PLANO DIRETOR – UMA CONSTRUÇÃO COLETIVA AO LONGO DE QUASE DUAS DÉCADAS
Aprovação do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo encerra um ciclo e abre uma nova etapa para o desenvolvimento de Balneário Camboriú.
Depois de quase duas décadas de debates, Balneário Camboriú concluiu uma das etapas mais aguardadas de seu planejamento urbano. O Projeto de Lei Complementar nº 21/2025, que tratava da revisão do Plano Diretor, foi votado pela Câmara em dezembro de 2025. A aprovação final ocorreu por unanimidade, e o texto seguiu para sanção da prefeita Juliana Pavan. No primeiro semestre deste ano, foi concluída a etapa seguinte: a aprovação da Lei do Microzoneamento. Em todas as fases do processo, o Sinduscon de Balneário Camboriú e Camboriú participou ativamente, contribuindo tecnicamente para as discussões que resultaram na atualização da legislação urbanística do município.
Representando o Sinduscon, o vice-presidente de Estratégias e Materiais, João Paulo Packer Silva e o Vice-Presidente de tecnologia Inovadora e Sustentabilidade, Thomas Barichello Fischer, participaram da revisão do plano como delegados. Eles acompanharam audiências, reuniões e deliberações, levando às discussões a experiência técnica de um setor diretamente envolvido na construção e na transformação da cidade. “Acompanhamos todas as etapas, tanto participando de audiências quanto compartilhando a visão da nossa entidade a partir de análises técnicas. Foi um processo muito positivo, com amplo diálogo estabelecido entre a sociedade, os setores produtivos e o poder público. O que vemos, agora, é uma cidade com um plano diretor moderno, que busca estimular maior equilíbrio entre as várias regiões do município, focado na sustentabilidade, mobilidade urbana, na criação de mais espaços de convivência, e moldado exatamente para esta Balneário Camboriú sempre em expansão, com novos equipamentos turísticos, obras de infraesturtura e tudo que faz a cidade ser tão única”, avalia João Paulo Packer Silva.
A legislação atualiza as regras de uso e ocupação do solo, estabelece novos parâmetros para diferentes regiões da cidade e cria mecanismos para orientar a expansão urbana de forma planejada. Entre as principais mudanças está a criação de eixos e corredores de desenvolvimento, que passam a contar com novos índices construtivos. A medida tem como objetivo direcionar a expansão urbana para áreas estratégicas, favorecer a instalação de novos empreendimentos e fortalecer a atividade econômica em diferentes regiões da cidade. Durante a tramitação da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, o Legislativo acrescentou emendas ao texto encaminhado pelo Executivo. Parte das alterações foi vetada pela Prefeitura, encaminhada de volta para análise da Câmara, e os vetos mantidos pelo Legislativo Municipal.
tDepois de quase duas décadas de debates, Balneário Camboriú concluiu uma das etapas mais aguardadas de seu planejamento urbano. O Projeto de Lei Complementar nº 21/2025, que tratava da revisão do Plano Diretor, foi votado pela Câmara em dezembro de 2025. A aprovação final ocorreu por unanimidade, e o texto seguiu para sanção da prefeita Juliana Pavan. No primeiro semestre deste ano, foi concluída a etapa seguinte: a aprovação da Lei do Microzoneamento. Em todas as fases do processo, o Sinduscon de Balneário Camboriú e Camboriú participou ativamente, contribuindo tecnicamente para as discussões que resultaram na atualização da legislação urbanística do município.
Representando o Sinduscon, o vice-presidente de Estratégias e Materiais, João Paulo Packer Silva e o Vice-Presidente de tecnologia Inovadora e Sustentabilidade, Thomas Barichello Fischer, participaram da revisão do plano como delegados. Eles acompanharam audiências, reuniões e deliberações, levando às discussões a experiência técnica de um setor diretamente envolvido na construção e na transformação da cidade. “Acompanhamos todas as etapas, tanto participando de audiências quanto compartilhando a visão da nossa entidade a partir de análises técnicas. Foi um processo muito positivo, com amplo diálogo estabelecido entre a sociedade, os setores produtivos e o poder público. O que vemos, agora, é uma cidade com um plano diretor moderno, que busca estimular maior equilíbrio entre as várias regiões do município, focado na sustentabilidade, mobilidade urbana, na criação de mais espaços de convivência, e moldado exatamente para esta Balneário Camboriú sempre em expansão, com novos equipamentos turísticos, obras de infraesturtura e tudo que faz a cidade ser tão única”, avalia João Paulo Packer Silva.
A legislação atualiza as regras de uso e ocupação do solo, estabelece novos parâmetros para diferentes regiões da cidade e cria mecanismos para orientar a expansão urbana de forma planejada. Entre as principais mudanças está a criação de eixos e corredores de desenvolvimento, que passam a contar com novos índices construtivos. A medida tem como objetivo direcionar a expansão urbana para áreas estratégicas, favorecer a instalação de novos empreendimentos e fortalecer a atividade econômica em diferentes regiões da cidade. Durante a tramitação da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, o Legislativo acrescentou emendas ao texto encaminhado pelo Executivo. Parte das alterações foi vetada pela Prefeitura, encaminhada de volta para análise da Câmara, e os vetos mantidos pelo Legislativo Municipal.